Bom dia, tenho algumas dúvidas: 1- Não tenho rendimentos tributáveis, não utilizo PGBL para dedução de IR. Então será melhor trocar para um VGBL? 2- Pago 1,5% de taxa de carregamento e 2% de taxa de administração. Estas taxas estão boas no caso de PGBL ou VGBL, ou tem melhor no mercado atualmente? Obrigado, R. A. C.
Sua dúvida é recorrente: PGBL ou VGBL? O PGBL é interessante quando o investidor contribui para o INSS, possui renda tributável e declara pelo Modelo Completo. Para aportes de até 12% da renda brutal anual, este valor é deduzido da base de cálculo do IR gerando uma redução do imposto a ser pago ou uma restituição do imposto excedente. Porém, como o valor inicialmente aplicado não havia sido tributado, no momento do resgate ou na conversão em renda, a Receita tributa o valor total, ou seja, o principal mais os juros.
Por outro lado, no VGBL não há a possibilidade da dedução dos aportes da base do cálculo do IR e, por isso, no resgate ou na conversão em renda somente a rentabilidade é tributada. Esta modalidade é indicada para quem declara pelo Modelo Simplificado.
No seu caso, a melhor opção é abrir um VGBL e passar a contribuir para este novo plano. O estoque em PGBL poderá ficar investido onde está. Este montante continuará rendendo juros e você poderá sacá-lo se assim o desejar. Verifique com sua seguradora a regra de resgate do seu plano; normalmente as retiradas podem ser efetuadas a cada 60 dias.
Informe-se também qual é a Tabela de IR de sua aplicação. Caso seja a Regressiva, observe em que alíquota se enquadra cada um dos aportes, pois o percentual inicia-se em 35% nos 2 primeiros anos chegando a 10% após 10 anos. Seria interessante considerar deixar o dinheiro aplicado no PGBL pelo menos até completar os 10 anos de cada aporte para aproveitar as menores taxas de imposto.
Caso a tabela do seu plano seja a Progressiva, haverá tributação na fonte de 15%, mas como você não possui outros rendimentos, este imposto poderá ser compensado na Declaração de Ajuste Anual dependendo do montante resgatado no ano. Verifique em que faixa de IR (de 0% a 27,5%) ficaria o valor total de resgate e decida se vale a pena sacar tudo ou se é melhor ir tirando um pouco a cada ano, de forma que depois de considerar esta compensação, o montante anual resgatado seja tributado pela menor alíquota possível.
Quanto ao percentual de carregamento, é possível encontrar alguns planos que ofereçam taxas mais baixas ou até a isenção. Mas isso vai depender do montante aplicado e do relacionamento com sua seguradora. Em relação às taxas de administração também é possível encontrar fundos de previdência com menores custos, mas os fundos que possuem as taxas mais competitivas costumam ser os que solicitam aplicações iniciais ou aportes mensais mais altos.
Gostaria de ressaltar que os planos de previdência PGBL ou VGBL podem estar investidos em renda fixa, DI e até ações e, portanto, quando for comparar as taxas de administração é importante que seja entre produtos de uma mesma categoria. Além disso, verifique o histórico do fundo, do gestor e leia atentamente o Regulamento e o Prospecto. Vale lembrar que a rentabilidade passada não é garantia para a rentabilidade futura.
Informe-se na sua seguradora e nas concorrentes sobre planos com melhores taxas de carregamento e de administração para PGBL ou VGBL e não se esqueça de olhar também nas seguradoras independentes. Caso encontre produtos com melhores condições, não perca tempo e solicite a portabilidade sem nenhum custo adicional.
Publicado na coluna Consultório Financeiro do Valor Econômico em 26/03/2012: